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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:38
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41
Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial
Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Rescisão de contrato e reintegração de posse. Tutela antecipada. Inadmissibilidade.
Necessário prévio reconhecimento judicial daquela - Periculum in mora não caracterizado - Recurso desprovido.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:16
Contrato de Mandato
Uma Abordagem Didática do Tema
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:20
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:46
Reintegração de Posse. Imóvel
Prestação de serviço de administração de estacionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Pedido de demissão. Art. 477, parágrafo 1° da CLT. Falta de assistência. Irregularidade formal.
Ausência de vívio substâncial - Validade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:02
Direito civil. Posse. Aquisição.
Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:23
Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.
Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:07
Investidura ou Posse
A investidura e a posse se encontram no primeiro momento da vida do cidadão que vai ingressar no serviço público